Jessica Caroline de Oliveira

“LAVAR O SEU SANGUE”: ENSAIO SOBRE A LEGITIMAÇÃO DA CONDIÇÃO DE ESCRAVO NO VIÉS ISLÂMICO(XII E XV)

“Só há escravidão como sistema social se esta constitui uma classe distinta de indivíduos pertencentes a um mesmo estado e renovando-se de modo contínuo e institucional, de tal modo que, ao estarem permanentemente asseguradas as suas funções cumpridas por essa classe, as relações de exploração e a classe que se beneficia delas também se renovam, como tais, regular e continuamente”. (MEILLASSOUX, 1995, p. 78) 

Levando em consideração que a escravidão não é algo cristalizado e imutável, pode-se perceber que entre os séculos XII e XV, houve uma modificação na estrutura das sociedades africanas em virtude da escravidão e do modelo utilizado pelos povos islamizados.Nos lugares afastados da rota comercial transaariana (mais ao sul do continente africano), o escravo encontrava-se à margem da sociedade; contudo, nas regiões mais próximas, havia a dependência pela escravidão, transformada pela nova interação escravista, comercial e utilitária do escravismo. Portanto, a escravidão havia se tornado a base do modo de produção, influenciando a formação social de diferentes espaços, como bem explicita Lovejoy (2002).Partindo destes pressupostos, o objetivo deste texto é refletir sobre a forma como os valores e justificativas utilizadas por povos do Oriente Médio, entenda-se aqui os islamizados, que adentraram nas rotas comerciais africanas e, a partir delas, abasteceram-se de mão de obra escravizada sob o respaldo legitimador do islã. E, mais do que meras trocas de mercadorias, o trânsito destes sujeitos fomentou a, posterior, reformulação da ideia de escravidão que havia no Norte do continente africano, o qual arraigado à escravidão doméstica, vê-se atrelado e dinamizado por um mercado específico de escravos que, em escalas cada vez maiores e, contando com diálogos cada vez mais próximos, islamizou não só o mercado, mas também, mercadores e, por assim dizer, parte dos povos africanos. Noutras palavras, o foco aqui não é pensar na África, e sim, a influência islâmica nela a partir do processo de escravidão.

O mundo islâmico tornou-se herdeiro da tradição da escravidão, interpretando-a de acordo com a sua religião. Face a estas colocações, Pacheco (2008) argumenta que o uso do Alcorão mesmo que não justificasse a escravidão, legitimava-a como algo natural. Por isso, pessoas livres não poderiam tornar-se escravas e somente seriam condicionadas à escravidão em casos de crime, dívidas ou indigência.

Diante disso, o Ku’ãn (Alcorão) é a base para compreender a justificativa islâmica da escravização, todavia, Talib (2010) esclarece que há somente duas passagens no livro que podem estar diretas ou indiretamente ligadas a ela. Na primeira delas, discorre-se que: “Um dos sinais (da presença divina) é ter criado os céus e a terra e a diversidade de vossos idiomas e de vossas cores”, apontando apenas para a diversidade física e linguística, isto é, nada apresenta acerca da escravidão. (TALIB, 2010, p. 834). A outra frase presente no Alcorão, em nada argumenta sobre superioridade em relação à raça ou fenótipos físicos, porém, admite a existência de “diferenças” entre povos, afirmando:

“Homens, nós vos criamos de um macho e de uma fêmea e nós vos constituímos em povos e em tribos para que vós conheçais uns aos outros. Mas, perante Deus, o mais nobre, é o mais fiel, pois Deus sabe, ele é esclarecido”. (TALIB, 2010, p. 834).

Nesta acepção, Pacheco (2008, p. 18) comenta que “escravizar era considerado um ato pio, quase uma obrigação do homem de verdadeira fé. Entendida desta maneira, para o escravo, era uma forma de salvação”, deste modo, grande parte desses escravos vinha das terras consideradas de infiéis. Essa expansão dos árabes alterou tanto o modelo de escravidão anteriormente difundido no continente africano (escravidão doméstica, também conhecida como escravidão familiar), quanto o número de cativos envolvidos no processo de captura, troca e venda. Partindo destes pressupostos, Albuquerque et al (2006) desvelam que a adoção do camelo como meio de transporte permitiu percorrer regiões mais distantes em menos tempo, além disso, possibilitava aguentar os riscos e intempéries do deserto, fosse de caráter climático, físico ou ataques de povos inimigos.

Inicialmente, os escravos eram adquiridos nas guerras santas, vindo de regiões fronteiriças as terras islâmicas, o que acabou por contribuir na formação e criação de mercados de escravos. Conforme escreve Pacheco (2008), esse intercâmbio comercial e cultural alimentou o tráfico por meio de rotas dispersas ao longo da Costa africana e localidades mercadoras próximas a ela, escoando produtos e “mercadorias” humanas. Os mercadores convertidos ao islã no norte da África, deslocavam-se rumo ao sul com seus produtos – espadas, tecidos, cavalos, cobre, contas de vidro e pedra, conchas, perfumes e, principalmente, sal –, trocando-os por ouro, peles, marfim e, cada vez mais, cativos; do Oriente vinham outras mercadorias produzidas e fabricadas, trocadas por alguns gêneros produzidos no espaço africano, entretanto, dava-se preferência aos escravos, como bem ressalta Talib (2010).Movia e dinamizava-se o comércio interno e externo africano, cujos (des)caminhos podem ser observados no mapa abaixo e que revelam as trajetórias operacionalizadas até os mercados árabes.

No tocante a este processo histórico, um ponto se faz pertinente esclarecer, pois, segundo Meillassoux (1995), não se deve confundir a implantação de famílias mercadoras islamizadas com a islamização das populações, afinal, são contextos diferentes. Além disso, aos poucos a produção escravagista deixa de ser um privilégio de soberanos e torna-se “popular”, visto que, com o advento dos mercados de escravos, qualquer comunidade poderia comprá-los. Entretanto, só poderiam ser escravizados os sujeitos não islamizados, sendo estes, destinados à produção agrícola até que se convertessem ou se educassem conforme os preceitos religiosos. Em relação aos elementos acima descritos, o autor expõe que:

“as misturas sociais consecutivas aos deslocamentos dos cativos, à deportação das populações, ao deslocamento dos soldados, à fuga das populações perseguidas, aos movimentos dos mercadores, a ameaça constante que pesava sobre tantos seres capturados, ao mesmo tempo que o desejo de todos de se aproveitarem da servidão dos outros, contribuíram para a constituição de um conjunto social muito imbricado, estendendo-se por milhares de quilômetros e cujos componentes, clãs, castas e classes se reconheciam, se opunham e se uniam sobre imensas extensões. Entre eles, e uns contra os outros, faziam-se alianças numerosas, diversas, frequentemente compulsivas, constituindo com seus laços um tecido social ‘simplético’.” (MEILLASSOUX, 1995, p. 43)

A rusticidade, rudeza, ignorância, inferioridade intelectual, amoralidade e práticas selvagens eram traços de predisposição e predestinação utilizados para subjugar uma comunidade.Afinal, esses povos entendidos como “inexistente social e politicamente” eram vistos como sem chefes políticos, o que implicava na sua incapacidade de entendimento e comunicação. Estas representações faziam-se valer na captura de cativos, relações de alteridade e política entre caçadores e comunidades. A origem estrangeira definia os escravos como seres de uma espécie diferente, logo, inferiores; tolerados quando reconheciam o seu espaço. A estraneidade e exotismo do escravo davam-se pelas regiões geográficas e sociais longínquas, por isso, o escravo não era (ou raramente era) um ‘vizinho’. Frente a estas exposições, Meillassoux (1995) esclarece ainda que:

“A alteridade, combinada com a relação de classes que se estabelecia pela exploração no seio da sociedade escravagista, gerou uma reação de tipo racista para com os escravos. Racista, pois ao estado de escravos são sempre associados traços somáticos (feiura, deselegância...) e traços de caráter (estupidez, preguiça, dissimulação...).” (MEILLASSOUX, 1995, p. 60)

Complementando esse “olhar” islamizado sobre os africanos não islamizados, Pacheco (2008) argumenta que é possível perceber que a literatura do século V e dos séculos posteriores, sofreu uma influência dos fisionomistas, os quais, atribuem características físicas e morais aos escravos, apontando-os como feios, defeituosos e incapazes de fazer grandes coisas. Além disso, os lábios grossos denotavam estupidez, os olhos negros indicavam covardia e ignorância. Esses atributos seriam resultados de uma má organização do cérebro que ocasionava uma inteligência fraca.

Esboçadas as justificativas centrais e as características que condicionavam à escravidão pelo viés islâmico, é pertinente apresentar os liames básicos do mercado que dinamizava este comércio. Segundo Lovejoy (2002), o abastecimento e recrutamento de escravos não ocorriam em espaços públicos e era fortemente controlado pelo Estado. Deste modo, os escravos eram comprados dos traficantes (também conhecidos como mercadores de gado) que fixavam os preços conforme a proveniência, gênero, estado físico, aptidões e talentos do cativo. Para tanto, eram realizados exames físicos e psicológicos, feitos por médicos ou parteiras, que buscavam listar as qualidades e eventuais defeitos que cada sujeito poderia apresentar, auxiliando assim, na determinação dos preços que eram individuais e dessemelhantes.

A exigência de que os escravos fossem pagãos e a contínua necessidade de importações, tornou parte da África uma importante fonte de escravos para o mundo islâmico. Nem todos os lugares que tinham acordos comerciais com os árabes aderiram ao islã, alguns mantiveram ou garantiam o direito de manifestações da cultura ancestral. Noutros espaços, somente as famílias soberanas e aristocráticas converteram-se, todavia, houveram locais onde a conversão deu-se de toda a população, visto que, segundo Lovejoy (2002) era uma estratégia para escapar do cativeiro.

Para a tradição islâmica, a escravidão era um mecanismo de conversão, cabendo ao senhor de escravo a instrução religiosa. Todavia, como os islâmicos não poderiam ser escravizados, por vezes, essa atividade era violada. Isso se deve ao fato de que se tornar islâmico, ou aderir ao islã, não levava automaticamente à emancipação, mas sim, a gradual incorporação à sociedade do seu senhor. Estes escravos, quando homens, eram comumente utilizados no serviço militar e em tarefas administrativas, alimentando uma hierarquia política e social, ao passo que eram os camponeses livres, artesãos e populações servis não-escravas que mantinham a produção que alimentava e abastecia a sociedade, sendo os escravos ocasionalmente empregados em atividades agrícolas e fabricação artesanal.

No tocante as escravas mulheres, a lei islâmica limitava o número de esposas a um homem islamizado, o qual poderia ter até quatro cônjuges, contanto que pudesse sustentá-las. Neste contexto, quando optava em não desposar uma mulher, a mesma poderia se tornar sua concubina e, ao ter filhos com seu senhor, tornava-se emancipada. Lovejoy (2002) argumenta que as mulheres e crianças eram preferidas neste processo de escravidão, inclusive, tendo maior chance de serem incorporadas à sociedade através da emancipação, ou então, no caso das mais belas, serem colocadas em haréns. Os meninos, por sua vez, eram treinados para o trabalho domésticos e para compor o serviço militar. Homens e mulheres menos atraentes eram colocados em serviços mais pesados. Portanto, em linhas gerais, pode-se entender que esse modelo de escravidão não era uma instituição auto perpetuadora, pois aqueles que nasciam no cativeiro eram raros e, boa parte dos filhos de escravos era assimilada pela sociedade.  É nesta perspectiva que Lovejoy (2002) complementa estas informações ao explicar que:

“As crianças nascidas de uma família escrava era frequentemente chamadas de netos (ntekolo); e quando um desses ‘netos’ é dado como esposa em troca de um membro do sexo feminino da família, é oferecido com ela um presente para ‘lavar o seu sangue’ (nsukula menga), e assim remover o elemento escravo, para que ela possa ser tratada como uma verdadeira esposa, e não como uma escrava. Os seus filhos pertencerão à família dos seus donos, mas serão chamadas ana akwa Kinkenge – filhos nascidos de uma mulher liberta do clã Kinkenge, e não esi Kinkenge – membro de um clã”. (LOVEJOY, 2002, p. 354)

O contato com a cultura islâmica arrancou de suas raízes maternas milhares de cativos, contudo, esse não foi o principal impacto para o continente africano, e sim, o processo desumanização do negro a partir dos eixos ideológicos e religiosos que acabaram por fundamentar um modelo de escravidão racial. O termo racial deve-se ao fato de eleger um grupo específico para a escravização – o negro africano –, utilizando-se como defesa o princípio de “fiel” e “infiel”, todavia, a esse aparato ideológico foi agregado o preceito do “anátema lançado por Noé contra os filhos de Cam”, segundo o qual, na versão judaica recairia aos descendentes de Canaã e “Kush”, que sugere a escravidão dos “cananitas” pelos israelitas. De acordo com a versão árabe, “a maldição se abate sobre os negros, passando a compreender tanto a cor da pele quanto a escravização, tendo o peso da hereditariedade”, (PACHECO, 2008, p. 23).

Mesmo sob a condição de escravo, havia um julgamento moral sobre esta prática, segundo o qual, o Alcorão prescrevia que a relação entre senhor e escravo deveria ser com generosidade e sem desprezo; o senhor era convidado a não sobrecarregar o escravo, ou mesmo sancionar os castigos penosos, por outro lado, o escravo deveria ser leal. Portanto, utilizando-se de Talib (2010) entende-se que na sociedade islâmica, aqui pensando aquela que adentrou e transitou pelo norte da África, estar na condição ou sob o estado de escravo, permitia desenvolver diferentes níveis de relação com o seu senhor, através das prerrogativas que legitimam a exploração do seu trabalho e de suas potencialidades, específicas de cada dinâmica.

Por fim, pode-se dizer que este ensaio buscou esboçar alguns elementos referentes ao modo como a escravidão teve usos e mecanismos de manutenção eficientes dentro das lógicas em que atuavam, tornando impossível pensar na escravidão de forma única.Afinal, é tão múltipla quanto os ofícios, sujeitos e significados que permeiam na heterogênea teia social, política e cultural que cada processo histórico orquestrou. Sendo assim, a escravidão não deve ser apagada do contexto de nenhuma sociedade, mas sim, relativizada, analisada e interpretada conforme as justificativas díspares que acompanham a sua utilização.

Referências
Jessica Caroline de Oliveira. Licenciada em História pela Universidade Estadual do Paraná, campus União da Vitória; Pós-Graduada em História da África e da Cultura Afrobrasileira pela Universidade Candido Mendes; Mestra em História, Cultura e Identidade pela Universidade Estadual de Ponta Grossa; e Doutoranda em História, Poder e Práticas Sociais pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Professora de História, em Porto União – SC.

ALBUQUERQUE, W. R. de; FRAGA FILHO, W. Uma história do negro no Brasil. Salvador: Centro de Estudos Afro-Orientais; Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2006.
LOVEJOY, P. E. A escravidão na África: uma história de suas transformações. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
MEILLASSOUX, C. Antropologia da escravidão: o ventre de ferro e dinheiro. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Ed., 1995
PACHECO, C. M. F. Origens e transformação da escravidão na África: como o negro foi transformado em sinônimo de escravo. Curitiba, 2008, p.7.  Disponível em: http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/pde/arquivos/1399-6.pdf Acesso em: 31 Mai 2014.
TALIB, Y. A diáspora africana na Ásia. In: História geral da África, III: África do século VII ao XI. Brasília: UNESCO, 2010