Rovian Schenatto Palavicini

GÊNERO NA ANTIGUIDADE ORIENTAL: POSSIBILIDADES DE ABORDAGEM

Na Mesopotâmia, tanto as esculturas em pequena escala quanto as artes monumentais utilizavam imagens narrativas que incluíam figuras femininas. Em vez de retratar alguma verdade sobre as posições ou papéis das mulheres na sociedade, as mulheres nessas cenas são inseridas em narrativas que estruturam um comportamento normativo de gênero e geralmente se concentram na masculinidade (BAHRANI, 2001, p. 121-122, tradução minha).

Dentre as rupturas expostas pela Revolução Francesa, observa-se, no campo historiográfico, uma mudança da história em relação ao tempo. Essa mudança é exposta, por autores como Koselleck (2006) e Scott (1991), como responsável pela criação do que eles vão denominar de Novo Regime de Historicidade, onde o passado não é visto mais como o orientador da historiografia, deixando a cargo do futuro tal competência e, por sua vez, esse último passa a permear as relações sociais, mais especificamente, como atenta Scott, as questões étnicas, de classe e de gênero. (CAMARGO; TOLEDO, 2013, p. 1). Abarcando esse pensamento, o conceito de gênero surge nesse contexto com a finalidade de cicatrizar uma lacuna na área das teorias que se mostravam ineficazes em explicar o caráter relacional das desigualdades sociais entre homens e mulheres.

Ao delinear um novo regime de historicidade automaticamente prevê-se a existência e exclusão de um “velho” regime. É justamente nessa critica que o conceito vai tomar corpo. Não precisamos ir longe para entender a abordagem desse velho regime de historicidade. A exemplo da Escola Metódica, denominada progressista, a historiografia tinha por finalidade a analise das fontes de modo a não questionar seu caráter legitimador, isto é, o historiador, enquanto cientista, deveria ter como base a neutralidade, a objetividade e a lealdade às fontes, assim, interpretava-se que de fato Ramsés II teria vencido sozinho seus inimigos hititas durante a batalha de Kadesh (CARREIRA, 2006, p. 184-198) ou, que a pirâmide de Quéops teria sido erguida pelo próprio faraó, como previa nas descrições das fontes. Com isso, a historiografia era interpretada a partir de uma visão restrita, calcada no estudo dos grandes homens, grandes acontecimentos e a partir de uma história dos vencedores. (REIS, 2004 apud BRACIAK; PALAVICINI, 2017, p. 66).

De igual modo, referente às relações de gênero ou mais propriamente a história das mulheres, tem-se um apagamento das mesmas tanto pela indisponibilidade de fontes que contemplassem esse regime de historicidade quanto pela crença de que ao estudar a história dos homens as mulheres apareceriam contempladas nesses contextos, o que de fato não acontecia (SOIHET; PEDRO, 2007, p. 284). A crítica, então, se pauta também na invisibilidade das mulheres na historiografia. É justamente nessa invisibilidade que Michele Perrot constrói suas argumentações, a qual sustenta que estudar gênero é dar voz e vez àquelas que não tiveram por milênios. Apropriando-se das palavras da autora, é preciso compreender que “[...] as mulheres são mais imaginadas do que descritas ou contadas, e fazer a sua história é, antes de tudo, inevitavelmente, chocar-se contra esse bloco de representações que as cobre [...]” (PERROT, 2005 apud BALTHAZAR, 2009, p. 86).

Outro ponto destacado na crítica está no viés determinista ao qual se aplica as interpretações referentes ao gênero. Da mesma forma que os movimentos religiosos fizeram insurgir as famosas Reforma, por parte dos protestantes (1517), e Contra-Reforma (1545), por parte do catolicismo, os movimentos feministas fizeram insurgir um movimento “Contra-Feminismo”, o qual buscava abafar as problemáticas de gênero a partir de visões biológicas distorcidas. Pegando os exemplos trazidos por Johan Scott em seus escritos, denominados “O enigma da Igualdade” - para deixar de fora os clássicos como Platão, Aristóteles e Plutarco, por exemplo - elenca-se Levy, Applewhite e Johnson (1979), os quais discorrem sobre a “indecência” de uma mulher que “abandona” o lar e os filhos para adentrar na vida pública, questionando o leitor se seria ao homem que a “natureza confiou os cuidados domésticos”, se foi a eles que a “natureza” presenteou com seios para amamentar vossos filhos. Freud, ao discorrer acerca do “Mal-estar da Civilização”, expõe a dependência da mulher para com o homem na formação da sociedade primeira, uma vez que essa precisaria de alguém para “defender a prole” (FREUD, 1996, p. 18). Outro exemplo interessante, dessa vez relacionado às genitálias, se encontra nas apropriações dos comentários de Rousseau pelo anatomista Jacques-Louis Moreau, o qual alega que existe uma diferenciação binária a partir do momento que o homem tem seu órgão genital exterior ao corpo enquanto a mulher tem o seu órgão interior a ele, dessa forma, seria reservado biologicamente ao homem o espaço externo, o espaço público, enquanto a mulher deveria reservar-se no espaço interno, no lar. (SCOTT, 2005, p. 15-22). Esses deterministas são um tanto quanto criativos.

Nesse sentido, o conceito de gênero surge com a finalidade de substituir o termo “mulher”, que está preso a uma concepção biológica. Tais definições também são um construto que continuam a caminhar, mas que foram possibilitadas a partir de três grandes “ondas feministas” nas últimas décadas. Os desdobramentos do conceito na contemporaneidade ficam a cargo da terceira onda, que compreende o que se denomina de feminismo pós-estruturalista, abarcando, sobretudo, autoras como Johan Scott e Judith Butler e o qual, também, observara o agrupamento das contribuições de Foucault e Derrida e suas análises acerca das relações de poder nos mais distintos âmbitos. Porém, não podemos deixar de notar essa ruptura do biológico e a influência para a atual concepção do conceito, a partir da célebre frase elencada por Simone de Beauvoir em sua icônica obra “O Segundo Sexo”, onde a autora afirma uma ruptura no que se refere o “ser mulher” entre os conceitos de “natural” e de “cultural”. Para a autora “Não se nasce mulher, torna-se mulher” (BEAUVOIR, 1980, p. 9).
Adentrando nessa perspectiva, podemos compreender o conceito de gênero a partir de uma construção social que busca diferenciar homens e mulheres e, com isso, focaliza-se na desmistificação também de que a subordinação estaria ligada ao desempenho de funções para classificar e tematizar o social e o cultural, de maneira mais ampla, como sendo os responsáveis pela construção de sentidos, sempre constituídos a partir da representação do masculino e do feminino ao mesmo tempo em que produzem e ressignificam essas representações. (MEYER, 2004, p. 15) Um bom exemplo disso se encontra na titulação de “senhora da casa” atribuído às mulheres na antiguidade egípcia, a qual agregava uma significação positiva na sociedade e cultura da época (CARIA, 2013, p. 93), diferenciando-se da concepção greco-romana que conferia esse espaço como elemento de subordinação. Ou, no caso Mesopotâmico, Ishtar, Deusa da Guerra, pode-se observar que sua representação não se dá de forma a masculinizá-la, apesar de seu caráter viril e guerreiro, mas pelo contrário, sua simetria, beleza e sedução lembram mais a interpretação de Angelina Jolie em “Mr. & Mrs. Smith” do que a da Cleópatra VII nas moedas greco-romanas ou, ainda, da pobre Carlota Joaquina em “O Quinto dos Infernos” (PUCCI, s/d. p. 151-162), para pegar um exemplo mais próximo.

Ampliando um pouco mais o conceito, temos que levar em consideração as instituições que regem o social e o cultural e que estão sob a perspectiva de um processo alinear que se encontra sempre em transformação. Dessa forma, podemos caracterizar o Código de Hamurabi como uma instituição, ou, grosso modo, um aparelho ideológico do estado, o qual exerce, normatiza e busca legitimar relações de poder inclusive entre gêneros, uma vez que, para citar uma passagem do código, era direito dos homens, mais especificamente os casados, de ficarem afastados em períodos bélicos por até dois anos e, ao retornarem, era-lhes garantido por lei a retomada de sua “propriedade”, e isso incluía a mulher e os filhos, ou seja, a mulher e os filhos como propriedade do marido. (CLANCIER, 2014, p. 24).
No referido entre o construto feminilidade-masculinidade encontra-se relações conflitantes e instáveis. Ao discorrer acerca dessas relações conflitantes e instáveis, Mayer vai expor que as mesmas se expressam pela “articulação de gênero com outras ‘marcas’ sociais, tais como classe, raça/etnia, sexualidade, geração, religião, nacionalidade”, tendo essa articulação como importante produtora das modificações nas formas de experenciar essa masculinidade e essa feminilidade tanto pelos diferentes grupos que compõe a sociedade como por indivíduos no decorrer de suas vidas. (MAYER, 2004, p. 15). É aqui também que Butler vai elencar sua crítica às vertentes feministas ao discorrer acerca da subversão da identidade, já que a mesma vertente que propunha uma libertação acabava por contribuir para um paradoxo de criação de uma identidade que não levava em consideração as articulações do conceito com o social. (BUTLER, 2003, p. 213). Destarte, como exemplo disso, pode-se elencar que o caráter relacional de Hamurabi para com a Ishtar estava ligado pela qualidade de transmissão e apropriação de um atributo divino, enquanto o soldado, o escravo, a prostituta, etc., hão de ter experenciado essa relação com a Deusa de forma diferente.
Implica-se, assim, analisar as práticas, projetos e processos pelos quais indivíduos são constituídos enquanto homem e mulher e enquanto masculino e feminino. Tendo como foco de abordagem as instituições, as leis, as doutrinas de dada sociedade, na qual “são constituídas e atravessadas [essas] representações e pressupostos de feminino e de masculino, ao mesmo tempo em que estão centralmente implicadas com sua produção, manutenção ou ressignificação” (MAYER, 2004, p. 16). Nesse viés, Johan Scott vai defender uma mudança de hábito para a historiografia, no sentido de não apenas buscar origens únicas para os problemas individuais, uma vez que os processos estão interligados entre si, mas, de igual modo, é necessário questionar mais como dados contextos foram forjados para que dessa forma possamos compreendê-los. É a partir do estudo do ser individual e da organização social, assim como da articulação da raiz de suas interpelações que é possível compreender de que forma o gênero se constrói e como se dá a mudança a partir dele. (SCOTT, 1989, p. 20).

Como núcleo essencial da definição do conceito, Scott elenca que “o gênero é um elemento constitutivo de relações sociais baseado nas diferenças percebidas entre os sexos, e o gênero é uma forma primeira de significar as relações de poder.” (SCOTT, 1989, p. 21). Destarte, as mudanças no organizar das relações sociais acarretam na mudança das representações de poder. No que diz respeito às diferenciações que fazem jus ao gênero pode-se especificar os simbolismos culturais que fazem evocar representações múltiplas, isto é, a construção de uma visão idealizada do outro, os padrões esperados de comportamento (SCOTT, 1989, p. 21). Cita-se como exemplo “O poema de Agushaya”. Nele, o “poeta” cria uma narrativa na qual o panteão de divindades mesopotâmicas julga a atuação de Ishtar, Deusa da Guerra, por estar se portando dentro de casa (no panteão) de forma igual à maneira que se porta fora dela (nos campos de batalha). Observamos aí um caráter de expectativa no modo de agir dentro e fora de casa justamente em um contexto no qual insurgem diversas leis e normas de condutas calcadas nas relações de gênero.

Outro problema pontuado é a “fixidade” dessas relações. Por muito tempo os estudos históricos vão se encaminhar sempre para uma plausibilidade baseada na tradição, ou seja, os processos históricos que delimitam as relações de poder entre gênero são postos como inquestionáveis pelas sociedades nas quais tais contextos são constituídos. O Código de Hamurabi, nesse sentido, seria como algo dado, de caráter natural ou divino, inquestionável. É também nessa “fixidade” que Scott elenca sua crítica à historiografia onde, para a autora, a disciplina teria que por em debate a “fixidade” em busca da natureza ou repressão que acarretam em uma permanência eterna na representação binária dos gêneros. “Esse tipo de análise tem que incluir uma noção do político, tanto quanto uma referência às instituições e organizações sociais.” (SCOTT, 1989, p. 23). A não aceitação de uma imposição que antes era vista como algo natural ou que entrava na “caixa das tradições” - sustentando também as culturas e identidades étnicas - é o foco desse regime moderno de historicidade. Assim, ao analisar um período no qual a instituição Estado cria normas legislativas para regular sua coletividade, como o reinado de Hamurabi, deve-se questionar a aceitabilidade dessa legislação e, mais uma vez voltando ao argumento de Ristvet, nada melhor que a cultura material nos deixada por esses povos da antiguidade para analisar essa aceitação ou não-aceitação, já que é a partir dela, da cultura material, que os povos da antiguidade externalizavam suas posições políticas.

“A natureza desse processo, dos atores e das ações, só pode ser determinada especificamente se situada no espaço e no tempo. Só podemos escrever a história desse processo se reconhecermos que “homem” e “mulher” são ao mesmo tempo categorias vazias e transbordantes; vazias porque elas não tem nenhum significado definitivo e transcendente; transbordantes porque mesmo quando parecem fixadas, elas contém ainda dentro delas definições alternativas negadas ou reprimidas. (SCOTT, 1989, p. 28).”

Ainda para a autora, a arte, e aqui cito a iconografia em questão, nos aponta novos horizontes ao decifrar as implicações no social a partir da representação das mulheres e dos homens. Essas representações conotam o caráter sexual como primazia na significação das diferenças. Dessa forma, podemos eleger o gênero como um meio de interpretar as complexas relações das mais variadas formas de interações humanas, não o colocando como distinto do social, mas recíproco a ele, possibilitando a compreensão das influências do gênero no social e do social no gênero. Pode-se pegar novamente o exemplo do código de Hamurabi e suas restrições fundamentadas nas questões de gênero. (SCOTT, 1989, p. 23). É nessa linha de raciocínio que Lauren Ristvet busca sustentar suas argumentações acerca da arte, da literatura, iconografia e demais artefatos culturais que envolvem os rituais no antigo oriente próximo como constituintes de relações de poder que tem por finalidade legitimar ou questionar, em forma de protesto, sistemas políticos e/ou modos de governos vigentes. Como atenta a autora, “os rituais podem funcionar como um mecanismo para resolver conflitos e/ou reafirmar a comunidade em contraste com a competição inerente à vida social” (RISTVET, 2015, p. 19, tradução minha).

Pensar a sociedade mesopotâmica a partir do contexto de Hamurabi e a sua reforma jurídica, conhecida como a primeira da história, é o que Neils vai interpretar também como um inicio da dominação baseada nas relações de gênero, pois se sustenta juridicamente a construção de uma ordem de cunho natural ou divino, como elenca Johan Scott (NEILS, 2011, p. 26). São justamente em contextos como esse que podemos entender o que Scott vai pontuar como a oposição binária entre masculino e feminino na qual fica evidenciada a posição que emerge como dominante, uma vez que emerge como a única possibilidade (SCOTT, 1989, p. 21). Para Scott:

“(...) [o ato de emergir das relações de poder] se refere à oposição masculino/feminino e fundamenta ao mesmo tempo seu sentido. Para reivindicar o poder político, a referência tem que parecer segura e fixa fora de qualquer construção humana, fazendo parte da ordem natural ou divina. Desta forma, a oposição binária e o processo social das relações de gênero tornam-se, os dois, parte do sentido do poder, ele mesmo. Colocar em questão ou mudar um aspecto ameaça o sistema por inteiro. (SCOTT, 1989, p. 22).”

Em linhas gerais, como uma categoria de análise, o termo gênero surge com o objetivo de substituir o termo “mulher”, o qual encontra-se relacionado a um determinismo biológico. Esse termo é incorporado como objeto teórico de estudos para que não se remeta a uma análise que tem como figura somente a mulher, e nem que as diferenças sejam vistas somente pelo viés biológico, mas sim, que seja centrado na construção histórica da identidade do ser mulher, e essa construção se guia no campo das relações de dentro do lar, da rua, da política, da religião, etc., isto é, na vida cotidiana que se forma a identidade do se construir como mulher. Destarte, é compreendendo as relações de gênero enquanto relações de poder constituintes do social que se torna possível a aplicabilidade de tal conceito em uma realidade deslocada de tal criação, uma vez que estudar o caráter relacional do gênero na antiguidade em sociedades patriarcais visa também dar maior visibilidade à questão contemporânea - no sentido de crítica a um poder estabelecido como natural ou divino -, legitimando-a.

Contudo, sustenta-se que, por mais que o conceito esteja afastado cultural, social e temporalmente, não se pode argumentar que a significação do mesmo não representava os anseios da sociedade da época, uma vez que a cultura material pode ser interpretada pelo viés de protesto, como elencado por Ristvet e, também, como lembra a doutoranda em história, Priscila Scoville, os antigos são tão humanos quanto nós, contemporâneos (SCOVILLE, 2017, p. 14). Deve-se parar de olhar para os antigos como se estes não tinham consciência de suas respectivas condições na sociedade da qual ocupavam, caso contrário não observaríamos tanto o termo “revoltas populares” durante diversos regimes teocráticos na antiguidade. Outrossim, a aplicabilidade do conceito se dá também na antiguidade a partir de um rompimento de fixidade dos acontecimentos sócio-históricos dados como inquestionáveis (SCOTT, 1989, p. 23), afinal, é justamente na antiguidade, com o surgimento das civilizações, ou, melhor, com o estabelecimento de um código de leis proposto por Hamurabi, concebido como o primeiro da história por Neils, que se dá essa cadeia de acontecimentos legitimados pelas concepções de gênero, as quais se encontram, de certa forma, presentes no século XXI.

Referências
Rovian Schenatto Palavicini é Graduado em História pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Campus Erechim & na atual condição de Mestrando no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bolsista CNPq, membro do Laboratório de Estudos da Antiguidade Oriental (LEAO) e Membro do Conselho Editorial da revista AEDOS. E-mail: rovian_palavicini@hotmail.com

BAHRANI, Z. Women of Babylon: gender and representation in Mesopotamia. London and New York: Routledge, 2001.
BHABHA, H. K. A questão do Outro: diferença, discriminação e o discurso do colonialismo. In: HOLLANDA, H. B. de. (org). Pós-Modernismo e Política. Rio de Janeira: Rocco, 1992.
BALTHAZAR, G. da S. Cleópatra a sedução do oriente: o corpo como meio feminino de exercer política. Rio de Janeiro: Revista História Comparada, 2009.
BEAUVOIR, S. de. O Segundo Sexo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980.
BUTLER, J. P. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2003.
CAMARGO, N. N. de; TOLEDO, E. Gênero em perspectiva: estudos históricos a partir das autoras Joan Scott e Maria Odila Dias. Paraíba: XVII Encontro Latino Americano, 2013.
CARIA, T. M. M. Aspectos da condição feminina no Antigo Egito. Niterói: Revista Mundo Antigo, 2013.
CARREIRA, P. Ramsés II e a batalha de Kadesh. Lisboa: Revista Lusófona de Ciência das Religiões, 2006.
CARVALHO, A. S. A conspiração maligna: a ameaça comunista e a eterna vigilância. Rio de Janeira: UFRJS, 2011.
CLANCIER, P. Hommes guerriers et femmes invisibles: Le choix des scribes dans le Proche-Orient ancient. Paris: Clio, 2014.
FOSTER, B. R. Before the Muses: an Anthology of Akkadian Literature. Maryland: CDL Press, 2005.
GUIMARÃES, E. A língua portuguesa no Brasil. São Paulo: Ciência e Cultura, 2005.
HINGLEY, R. O Imperialismo Romano: novas perspectivas a partir da Bretanha. São Paulo: Editora Annablume, 2010
KOSELLECK, R. Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto/Editora PUCRJ, 2006.
MEYER, D. E. Teorias e políticas de gênero: fragmentos históricos e desafios atuais. Brasília: Bras Enferm, 2004.
NEILS, J. Women in the Ancient World. United Kingdom: British Museum, 2011.
BRACIAK, E; PALAVICINI, R. S. Olhares históricos: a Cleópatra do século XXI. Franca: Compêndio, 2017.
POZZER, K. Arte, Sexo e Religião: a deusa Ištar na Mesopotâmia. Brasília: Das Questões, 2018.
PUCCI, R. L. As margens plácidas de O quinto dos infernos. Paraná: Editora da UTP, s/d.
RISTVET, L. Ritual, Performance and Politics in the Ancient Near East. New York: Cambridge University, 2015.
SAID, E. Orientalismo: o Oriente como invenção do Ocidente. São Paulo: Companhia de Letras, 1990.
SCOTT, J. Gender: a useful category of historical analyses. New York, Columbia University Press. 1989.
________. O enigma da igualdade. Florianópolis: Estudos Feministas, 2005.
SCOVILLE, P. Queremos nos amar como irmãos: uma análise historiográfica das cartas de Amarna e das relações entre Egito e Mitani entre c. 1390 – 1336 AEC. Curitiba: UFPR, 2017.